Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2013 Ver PLC 68/2013

Ementa

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Kátia Abreu

(PSD/TO)

Relatório

Favorável.

Resultado

Adiado

Observação

1 - A matéria vai a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e posteriormente, ao Plenário. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 29/4/2014.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria