9ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
08/04/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado com a emenda nº01-CE
- Observação
- 1- Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda. 2 - Na reunião do dia 6/8/2013 foi aprovado Requerimento, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo Audiência Pública realizada no dia 28/8/2013.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS nº 134/10, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
- Observação
- 1- A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o substitutivo
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- 1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/09, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo. Votação simbólica
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Permite que sejam deduzidos do Imposto sobre a Renda devido os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional nas séries C ou D do campeonato brasileiro.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Retirado de Pauta, atendendo à solicitação da relatora
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda nº 2 substitutiva, oferecida pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde.
- Relator
- Senador Roberto Requião
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Sociais
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado o parecer com a emenda nº 01-CE
- Observação
- 1 - Matéria terminativa no Plenário 2 - Na reunião do dia 15/5/2001, o PLS 264/1999 foi aprovado na Comissão em caráter terminativo.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o evento Hackathon - Senado Federal e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
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Aprovado o parecer, na forma do substitutivo oferecido
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Comissão Diretora, para decisão final
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- Ementa
- Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
- Observação
- 1- A matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
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- Ementa
- Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Rejeitado
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Prejudicado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Prejudicado
-
Prejudicado
- Ementa
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Prejudicado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Sarney | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.