19ª Reunião, Extraordinária - CE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece diretrizes para as instituições de ensino privadas na prestação de serviços educacionais a estudantes bolsistas.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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- Ementa
- Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2025 - CE, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater a Política Nacional de Educação Digital, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, bem como a necessária regulamentação da referida Lei, que sejam convidadas especialistas.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado do ciclo de audiências sobre o PNE, o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SEMESP).
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Aprovado o requerimento com alteração, para que a inclusão do convidado se dê em data oportuna.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 3/2025 - CE
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 19/2025 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Marcelo Ponciano
Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e Conselheiro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Sr. Marcelo Bregagnoli
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) e Representante da Rede Nacional de Escolas Estaduais da Educação Profissional e Tecnológica
Sra. Sueli Veiga Melo
Secretária-Adjunta de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Sr. Felipe Morgado
Superintendente de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Sra. Cleunice Matos Rehem
Diretora-Executiva da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BRASILTEC)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | Presente |
| Pedro Chaves | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Augusta Brito | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |