17ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/05/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 26/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
- Relator Ad hoc
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. 2- Na reunião do dia 23/4/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a redação do art. 85 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre prazo para exigência de abertura de concurso público para provimento de cargo de professor.
- Relator
- Senador Antonio Carlos Valadares
- Relatório
- Favorável na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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- Ementa
- Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 23/4/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável com a emenda oferecida
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda. 2- Na reunião do dia 23/4/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências", para isentar, do pagamento de direitos autorais, academias de ginástica, de ensino de lutas e danças e estabelecimentos congêneres.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Aprovado o parecer
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 26/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 26/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 19/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
- Relator Ad hoc
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião de 13/11/2012, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação. Indicamos os seguintes convidados ou representantes: - Sra. Rosane Bertotti, Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; - Sr. Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; -Sra. Jurema de Sousa Machado, Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; - Representante da Direção da Voz do Brasil; - Sr. Jonas Valente, Secretário Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e Integrante do Intervozes; - Sr. Chico Sant’anna, Representante do Movimento em Defesa da Voz do Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- O Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, fica sobrestado na Comissão até a realização da Audiência Pública.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa, no dia 13 de maio de 2013, quando participará, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação e Cultura e Esporte, da abertura do XXV Fórum Nacional: O Brasil de amanhã, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o parecer
- Observação
- Matéria terminativa no Plenário.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Ciência da Finlândia, Jukka Gustafsso, sobre a “Sistema Educacional Finlandes”.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 14 /2013 – CE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte , destinada a debater os impasses e perspectivas da expansão da educação superior brasileira , requeiro que seja incluído o nome do Senhor Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Ataídes Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Mozarildo Cavalcanti | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.