Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2012 Ver PLC 91/2012

Ementa

Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Alvaro Dias

(PSDB/PR)

Relatório

Favorável com a emenda oferecida

Resultado

Adiado

Observação

1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda. 2- Na reunião do dia 23/4/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria