Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação. Indicamos os seguintes convidados ou representantes: - Sra. Rosane Bertotti, Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; - Sr. Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; -Sra. Jurema de Sousa Machado, Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; - Representante da Direção da Voz do Brasil; - Sr. Jonas Valente, Secretário Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e Integrante do Intervozes; - Sr. Chico Sant’anna, Representante do Movimento em Defesa da Voz do Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Ana Rita

(PT /ES)

Resultado

Aprovado

Observação

O Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, fica sobrestado na Comissão até a realização da Audiência Pública.

Requerimento

Requerimento n º 16, de 2013