Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2011 Ver PLC 97/2011

Ementa

Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Lídice da Mata

(PSB/BA)

Relatório

Favorável, com as emendas oferecidas

Resultado

Adiado

Observação

1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 23/4/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CE)