59ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ/CAE, das Emendas nºs 17, 18, 19 e 20-CAE e pela rejeição das Emendas nºs 9, 12 e 14-CCJ; nº 21-CAE; e nº 23-CE, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 24 – CE (Substitutivo), com acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ/CAE/CE, das Emendas nºs 17, 18, 19 e 20-CAE/CE. O substitutivo aprovado será submetido a turno suplementar, nos termos regimentais
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovada a Emenda nº 1 – CE (Substitutivo). O substitutivo aprovado será submetido a turno suplementar, nos termos regimentais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-T/CDH.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a inserção de advertência acerca dos malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas, em livros didáticos e paradidáticos distribuídos nas escolas públicas; e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, para ampliar o escopo das atividades de prevenção ao uso de drogas.
- Relator
- Senador Beto Martins
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta e com uma subemenda à Emenda nº 1 - CCJ.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Nordestino.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, em aditamento ao REQ 64/2024 - CE, a inclusão como convidada da Doutora Lúcia Maria Teixeira, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Cidadão Solidário. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; representante Receita Federal; representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); e representante Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1124/2024, que “altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| André Amaral | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. Alan Rick | Presente |
| 8. Zequinha Marinho | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. Bene Camacho | Presente |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Beto Martins | Presente |
| 3. Flavio Azevedo | |
| 4. Wilder Morais | |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |