14 - REQ 93/2024 - CE - 59ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 93, de 2024 Ver REQ 93/2024 - CE
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT).
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado