Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015 Ver PLS 49/2015

Ementa

Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ/CAE, das Emendas nºs 17, 18, 19 e 20-CAE e pela rejeição das Emendas nºs 9, 12 e 14-CCJ; nº 21-CAE; e nº 23-CE, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovada a Emenda nº 24 – CE (Substitutivo), com acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ/CAE/CE, das Emendas nºs 17, 18, 19 e 20-CAE/CE. O substitutivo aprovado será submetido a turno suplementar, nos termos regimentais

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CE)