5ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/03/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública.
- Relator
- Senador Antonio Carlos Valadares
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas
-
- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem.
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 188, de 2010 e do PLS nº 397, de 2011 que tramita em conjunto
- Resultado
-
Retirado de pauta, atendendo à solicitação do Autor
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Aprovado o parecer, na forma da emenda substitutiva nº 1-CE
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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Lido o relatório
- Ementa
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Rita
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- A matéria constou na pauta da reunião do dia 19/3/2013
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 7/2/2012, 14/2/2012 e 19/3/2013.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 13/11/2012, 20/11/2012,4/12/2012, 5/3/2013 e 12/3/2013
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- Ementa
- Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 19/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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- Ementa
- Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
- Relator Ad hoc
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião de 13/11/2012, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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Não lido
- Ementa
- Nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública, desta Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o Estatuto da Juventude.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de má conservação do prédio do Arquivo Histórico Nacional, o que coloca em risco a preservação de documentos históricos.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de enquete pelo Serviço de Pesquisa de Opinão - Data Senado, sobre o tema "federalização da educação básica", debatido por essa Comissão ao longo do ano de 2012, com a realização de sete Audiências Públicas e a publicação da revista Em Discussão!, produzida pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, sobre o tema "Educação: salto de qualidade é urgente". Além de verificar a opinião da população brasileira acerca do tema, a pesquisar induzirá a uma reflexão sobre a necessidade de debater um novo modelo de financiamento para a educação. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do Requerimento.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater "a situação dos vereadores no Brasil na Ótica da Educação".
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Ataídes Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Sodré Santoro | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.