10ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
23/09/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a redação dos arts. 32 e 35-A da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novos conteúdos obrigatórios nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para equiparar os bolsistas das escolas beneficentes de assistência social aos estudantes das escolas públicas na reserva de vagas.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 1 e nº 2-CDH.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a dispensa de justificativa sobre ausência em edição anterior para fins de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). O relator retira da ementa do substitutivo apresentado o trecho "e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.”
-
- Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Cachaça.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Claudia Queda de Toledo, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para explicar a dissolução do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, conforme determinada pela Portaria nº 146, de 2021, além de outras questões relativas à gestão daquele órgão.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Carlos Viana | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Paulo Paim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |