Projeto de Lei n° 3465, de 2019

Ementa

Altera a redação dos arts. 32 e 35-A da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novos conteúdos obrigatórios nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatora

Senadora Zenaide Maia

(PROS/RN)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)