4 - PL 3202/2019 - 10ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

23/09/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 3202, de 2019

Ementa: Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relator

Senador Eduardo Girão

(PODEMOS/CE)

Relatora Ad hoc

Senadora Zenaide Maia

(PROS/RN)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado nos termos do relatório.

Textos da pauta