Projeto de Lei n° 2127, de 2019 Ver PL 2127/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSDB/MA)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PODEMOS/PR)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)