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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião, Ordinária - CEDP

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Conselho
14/06/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

2ª reunião de 2023

Itens da Pauta

  • Ver PCE 5/2019
    Deferido
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 5/2019 foi admitida e convertida em Denúncia 1/2023.
    Observação
    A PCE 5/2019 foi admitida e convertida em Denúncia 1/2023. O relator sorteado foi o Senador Davi Alcolumbre.
  • Ver PCE 1/2020
    Adiado
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    Adiado para aguardar o parecer da Advocacia do Senado Federal sobre a solicitação de aditamento da PCE 1/2020.
    Observação
    Adiado para aguardar o parecer da Advocacia do Senado Federal sobre a solicitação de aditamento da PCE 1/2020.
  • Ver PCE 2/2020
    Rejeitado o relatório
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Davi Alcolumbre, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 2/2020 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
    Observação
    A PCE 2/2020 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
  • Ver PCE 3/2020
    Rejeitado o relatório
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Jayme Campos, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 3/2020 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
    Observação
    A PCE 3/2020 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
  • Ver PCE 6/2020
    Deferido
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 6/2020 foi admitida e convertida em Denúncia 2/2023.
    Observação
    A PCE 6/2020 foi admitida e convertida em Denúncia 2/2023. O relator sorteado foi o Senador Otto Alencar.
  • Ver PCE 7/2020
    Deferido
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 7/2020 foi admitida e convertida em Representação 1/2023.
    Observação
    A PCE 7/2020 foi admitida e convertida em Representação 1/2023. O relator sorteado foi o Senador Renan Calheiros.
  • Ver PCE 8/2020
    Rejeitado o relatório
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro com fundamento no art.55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 8/2020 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
    Observação
    A PCE 8/2020 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
  • Ver PCE 1/2021
    Rejeitado o relatório
    Ementa
    Requer que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar adote medidas cabíveis em relação a indícios de conhecimento antecipado de decisões judiciais por parte do Senador Humberto Costa.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 1/2021 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
    Observação
    A PCE 1/2021 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
  • Ver PCE 2/2021
    Rejeitado o relatório
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Paulo Rocha, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 2/2021 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
    Observação
    A PCE 2/2021 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
  • Ver PCE 4/2021
    Deferido
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 4/2021 foi admitida e convertida em Denúncia 3/2023.
    Observação
    A PCE 4/2021 foi admitida e convertida em Denúncia 3/2023. A relatora sorteada foi a Senadora Zenaide Maia.
  • Ver PCE 8/2021
    Deferido
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 8/2021 foi admitida e convertida em Denúncia 4/2023.
    Observação
    A PCE 8/2021 foi admitida e convertida em Denúncia 4/2023. O relator sorteado foi o Senador Dr. Hiran.
  • Ver PCE 9/2021
    Deferido
    Ementa
    Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 9/2021 foi admitida e convertida em Denúncia 5/2023.
    Observação
    A PCE 9/2021 foi admitida e convertida em Denúncia 5/2023. O relator sorteado foi o Senador Omar Aziz.
  • Ver PCE 4/2023
    Rejeitado o relatório
    Ementa
    Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face da Senadora Damares Alves.
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A PCE 4/2023 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.
    Observação
    A PCE 4/2023 foi inadmitida, abrindo-se prazo recursal de dois dias úteis antes do arquivamento definitivo.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Davi Alcolumbre
Eduardo Braga
Renan Calheiros Presente
Marcos do Val
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Professora Dorinha Seabra
3. Jader Barbalho
4. Marcelo Castro Presente
5. Carlos Viana Presente
6. Alessandro Vieira
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Zenaide Maia
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad
3. Lucas Barreto
4. Rogério Carvalho
5. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Jorge Seif Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Dr. Hiran Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Margareth Buzetti Presente
Augusta Brito Presente

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