Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 5, de 2019

Ementa

Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Deputado Arthur Lira

(PP/AL)

Relatório

Não apresentado

Resultado

A PCE 5/2019 foi admitida e convertida em Denúncia 1/2023.

Observação

A PCE 5/2019 foi admitida e convertida em Denúncia 1/2023. O relator sorteado foi o Senador Davi Alcolumbre.