31ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/07/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
- Relatório
- Pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 474, de 2008, das três Emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda de autoria do Senador Romero Jucá.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece a dilação no pagamento de prestações de mutuários da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 84, de 2009.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Eduardo Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2010.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
- Relator
- Senador Rodrigo Rollemberg
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a execução de campanhas sociais voltadas a promoção da saúde mental.
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Davim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, de forma a permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de vinte e cinco por cento.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 493, de 2011.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a contagem no período de carência para a aposentadoria por tempo de contribuição do tempo de serviço como segurado especial, até o limite de vinte cinco anos para a mulher e trinta anos para o homem.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 583, de 2011 e das duas Emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado com emendas
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para determinar que a divulgação de matérias jornalísticas relacionadas a medicamentos e terapias seja objeto de regulação.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 740, de 2011.
- Resultado
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Rejeitado
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Acrescenta o parágrafo 6º no art. 392A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; altera o caput do art. 71A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 752, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2012.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos, preferencialmente, à mulher responsável pela unidade familiar.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2012.
- Resultado
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Aprovado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de avaliação, acreditação e certificação da qualidade de hospitais.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2012.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais desempregados, contratados por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado, e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2012 e das 4 (quatro) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Wellington Dias | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. Marta Suplicy | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Ana Rita | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Paulo Davim | |
| Romero Jucá | |
| Casildo Maldaner | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| Renan Calheiros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. Pedro Simon | |
| 3. Lobão Filho | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Roberto Requião | |
| 6. Benedito de Lira | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cássio Cunha Lima | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| João Vicente Claudino | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo |
Nenhum parlamentar não-membro presente.