4 - PLS 563/2009 - 31ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/07/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 563, de 2009 Ver PLS 563/2009
- Ementa
- Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
- Textos da pauta