7 - PLS 412/2011 - 31ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/07/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2011 Ver PLS 412/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a execução de campanhas sociais voltadas a promoção da saúde mental.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
- Textos da pauta