36ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/11/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Escolha de autoridade
- Finalidade
- Indicação de membros para a ANVISA
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Relatório
- A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Otto Alencar em substituição ao Senador Dário Berger. A Comissão de Assuntos Sociais, em votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por 14 (quatorze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor WILLIAM DIB, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ivo Bucaresky.
- Relatório
- A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
A Comissão de Assuntos Sociais, em votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do nome do Senhor WILLIAM DIB para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ivo Bucaresky, por 14 (quatorze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor LEANDRO FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Leandro Reis Tavares.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Eduardo Amorim em substituição ao Senador Ronaldo Caiado. Lido Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais Emendas apresentadas ao projeto.
- Resultado
-
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista Coletiva formulado em 23.11.2016. Aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015. Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto. A matéria vai a Turno Suplementar nos termos do artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF. Poderão ser oferecidas emendas no Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2010, acolhendo a Emenda nº 7-CCJ-CMA-CDR, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das demais Emendas.
- Resultado
-
Aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 9-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2010. Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto. A matéria vai a Turno Suplementar nos termos do artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF. Poderão ser oferecidas emendas no Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2016, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pastor Valadares | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | Presente |
| 6. Eunício Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Dalirio Beber | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Deca | Presente |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | Presente |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.