72ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/12/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora.
-
Adiado
- Ementa
- Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Prejudicado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado Parecer pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta o art. 26-A à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para isentar as pessoas idosas do pagamento de contribuições aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (substitutivo), e de uma subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 116, de 2025-CAS, para a realização de audiência pública de instrução da matéria.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2024, seja incluída a convidada que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização e audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 277/2016, que “altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 4-CAS (substitutivo). Substitutivo adotado definitivamente em turno suplementar.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Efraim Filho | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Romário | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Humberto Costa | |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Teresa Leitão | Presente |
| 3. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Alan Rick | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |