Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CAS
72ª Reunião, Extraordinária
12 - PL 1011/2023
12 - PL 1011/2023 - 72ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/12/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei n° 1011, de 2023
Ver PL 1011/2023
Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
(REDE/AP)
Relatora
Senadora Leila Barros
(PDT/DF)
Relatório
Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Resultado
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 4-CAS (substitutivo). Substitutivo adotado definitivamente em turno suplementar.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CAS)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Parecer
(CMA)
EMENDA 1-T / CMA - PL 1011/2023
(CMA)
EMENDA 2-T / CMA - PL 1011/2023
(CMA)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12