Projeto de Lei n° 1011, de 2023 Ver PL 1011/2023

Ementa

Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(REDE/AP)

Relatora

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 4-CAS (substitutivo). Substitutivo adotado definitivamente em turno suplementar.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CMA)  
• EMENDA 1-T / CMA - PL 1011/2023 (CMA)  
• EMENDA 2-T / CMA - PL 1011/2023 (CMA)