5 - PL 597/2024 - 72ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/12/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 597, de 2024 Ver PL 597/2024
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado Parecer pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
- Textos da pauta