20ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
24/05/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2.
- Resultado
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Aprovado relatório favorável à matéria principal e contrário à Emenda nº 2. Rejeitada a Emenda nº 3, com 9 votos contrários e 8 a favor.
- Observação
- Durante a reunião, foi apresentado pela Liderança do PL o Requerimento nº 42, de 2022-CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário. (Art. 312, II, Parágrafo Único, RISF).
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucarados (Cide-Refrigerantes), e dá outras providências
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 2 na forma de cinco emendas que apresenta, e contrário à Emenda nº 1-T.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 3-CAS a 7-CAS.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável à manutenção do Projeto nos termos enviados àquela Casa Legislativa.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável à manutenção do Projeto nos termos enviados àquela Casa Legislativa.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos de subemenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 40, de 2022-CAS, de audiência pública para instrução da matéria.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4552/2020, que “insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “O INSS e a proteção previdenciária”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- RequeR a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública “O INSS e a proteção previdenciária”, nos termos do REQ 39/2022 de autoria do Senador Paulo Paim: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Marcelo Castro | |
| Nilda Gondim | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | Presente |
| 2. Dário Berger | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. VAGO | |
| 5. Kátia Abreu | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Flávio Arns | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Giordano | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Lasier Martins | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Rodrigo Cunha | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Lucas Barreto | |
| Alexandre Silveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| 3. Otto Alencar | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Romário | Presente |
| 3. Irajá |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.