Projeto de Lei n° 177, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015)

Ementa

Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável à manutenção do Projeto nos termos enviados àquela Casa Legislativa.

Resultado

Aprovado Parecer contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável à manutenção do Projeto nos termos enviados àquela Casa Legislativa.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAS)