Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2.
Resultado
Aprovado relatório favorável à matéria principal e contrário à Emenda nº 2. Rejeitada a Emenda nº 3, com 9 votos contrários e 8 a favor.
Observação
Durante a reunião, foi apresentado pela Liderança do PL o Requerimento nº 42, de 2022-CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário. (Art. 312, II, Parágrafo Único, RISF).