Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 38, de 2022

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Girão

(PODEMOS/CE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)