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52ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/10/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os impactos do PLP 108, de 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.”
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Marcelo Rocha

Consultor Tributário do GETAP

Sra. Susy Gomes Hoffmann

Advogada e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

Sr. Felipe Kertesz Renault

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF

Sr. Geraldo da Silva Datas

Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - COMSEFAZ

Sr Fellipe Matos Guerra

Contador e representante do CFC

Sr. Felipe Scudeler Salto

Economista-Chefe e Sócio da Warren Investimentos

Sra. Melissa Castello

Procuradora da Fazenda do Rio Grande do Sul

Sr. Fernando Mobelli

Gerente do Programa de Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo

Sr. Francelino Valença

Presidente da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e do DF

Sr. Fábio Macêdo

Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM

Sr. Eduardo Salusse

Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia

Sr. Jarbas de Biagi

Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)

Sra. Ana Claudia Borges de Oliveira

Presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF – ACONCARF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Farias
Oriovisto Guimarães
Soraya Thronicke
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Sergio Moro
2. André Amaral
3. Davi Alcolumbre
4. Jader Barbalho
5. Giordano
6. Fernando Dueire
7. Dr. Hiran
8. Weverton
9. Plínio Valério
10. Randolfe Rodrigues
Titulares
Vanderlan Cardoso
Irajá
Otto Alencar
Omar Aziz
Angelo Coronel
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Teresa Leitão
Sérgio Petecão
Zenaide Maia
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Margareth Buzetti
3. Nelsinho Trad
4. Lucas Barreto
5. Alessandro Vieira
6. Paulo Paim
7. Humberto Costa
8. Jaques Wagner
9. Daniella Ribeiro
10. Flávio Arns
Titulares
Rosana Martinelli
Flavio Azevedo
Wilder Morais
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Flávio Bolsonaro
3. Magno Malta
4. Romário
Titulares
Ciro Nogueira
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Laércio Oliveira
3. Damares Alves Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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