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52ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/10/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os impactos do PLP 108, de 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.”
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Marcelo Rocha

Consultor Tributário do GETAP

Sra. Susy Gomes Hoffmann

Advogada e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

Sr. Felipe Kertesz Renault

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF

Sr. Geraldo da Silva Datas

Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - COMSEFAZ

Sr Fellipe Matos Guerra

Contador e representante do CFC

Sr. Felipe Scudeler Salto

Economista-Chefe e Sócio da Warren Investimentos

Sra. Melissa Castello

Procuradora da Fazenda do Rio Grande do Sul

Sr. Fernando Mobelli

Gerente do Programa de Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo

Sr. Francelino Valença

Presidente da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e do DF

Sr. Fábio Macêdo

Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM

Sr. Eduardo Salusse

Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia

Sr. Jarbas de Biagi

Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)

Sra. Ana Claudia Borges de Oliveira

Presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF – ACONCARF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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