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43ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
04/10/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública do Ciclo de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária, para análise e discussão do texto da PEC nº 45-A aprovada na Câmara dos Deputados e seus impactos nos respectivos setores.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 95/2023 - CAE - Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
REQ 175/2023 - CAE - Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
REQ 108/2023 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 88/2023 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 133/2023 - CAE - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 97/2023 - CAE - Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
REQ 101/2023 - CAE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 169/2023 - CAE - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 119/2023 - CAE - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Mauro Mendes

Governador do Estado de Mato Grosso

Sr. Affonso Nina

Presidente da Brasscom

Sra. Suely Mühl

Representante da Abicalçados
Representante de Haroldo Ferreira

Sr. Emerson Casali

Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Sra. Luiza Machado de O. Menezes

Advogada, Integrante do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV

Sra. Raquel Preto

Advogada, Integrante do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV
Representante de Tathiane Piscitelli

Sr. Roberto Quiroga Mosquera

Professor de Direito Tributário da USP e FGV

Sr. Rubens Rizek Junior

Consultor de empresas do mercado de energia elétrica, Ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ex-Secretário de Governo da PMSP

Sr. Francelino das Chagas Valença

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO

Sr. Jonathan Barros Vita

Especialista em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Farias
Oriovisto Guimarães
Carlos Viana Presente
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Sergio Moro
2. Efraim Filho Presente
3. Davi Alcolumbre
4. Jader Barbalho
5. Giordano Presente
6. Fernando Dueire Presente
7. Marcos do Val
8. Weverton
9. Plínio Valério Presente
10. Randolfe Rodrigues
Titulares
Vanderlan Cardoso
Irajá
Otto Alencar
Omar Aziz
Angelo Coronel
Rogério Carvalho
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão Presente
Sérgio Petecão
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Nelsinho Trad
4. Lucas Barreto Presente
5. Alessandro Vieira Presente
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Jaques Wagner
9. Daniella Ribeiro
10. VAGO
Titulares
Mauro Carvalho Junior Presente
Rogerio Marinho
Wilder Morais
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Flávio Bolsonaro Presente
3. Magno Malta
4. Romário Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Laércio Oliveira Presente
3. Damares Alves Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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