• 2025

  Política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.

  Requerimento

   REQ 13/2025 - CAE

   Ver REQ 13/2025 - CAE

  Aprovado em 01/04/2025

  Relator

  • Senador Alessandro Vieira

  Relatório

  Não apresentado

• 2018

  Questão orçamentária e reflexos econômicos da crise da segurança pública.

  Requerimento

   RQE 5/2018

   Ver RQE 5/2018

  Aprovado em 20/02/2018

  Relator

  • Senador Armando Monteiro

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 18/12/2018: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2017

  Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional

  Requerimento

   RQE 16/2017

   Ver RQE 16/2017

  Aprovado em 29/03/2017

  Relator

  • Senador José Pimentel

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 05/12/2017: Aprovado o relatório.

• 2017

  Política de conteúdo local nos setores de petróleo e gás natural, telecomunicações, defesa e transportes.

  Requerimento

   RQE 17/2017

   Ver RQE 17/2017

  Aprovado em 29/03/2017

  Relator

  • Senador Lindbergh Farias

  Plano de trabalho

   Plano de Trabalho

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Não apreciado

• 2016

  Política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional.

  Requerimento

   RQE 8/2016

   Ver RQE 8/2016

  Aprovado em 05/04/2016

  Relator

  • Senador Lindbergh Farias

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Não apreciado

• 2015

  Os impactos dos benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados.

  Requerimento

   RQE 1/2015

   Ver RQE 1/2015

  Aprovado em 25/03/2015

  Relator

  • Senador Lindbergh Farias

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 16/02/2016: Aprovado o relatório, contendo recomendações.

• 2014

  Distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

  Requerimento

   RQE 20/2014

   Ver RQE 20/2014

  Aprovado em 25/03/2014

  Relatório

   Texto do Relatório

  Resultado

  Aprovado

  Em 09/12/2014: Aprovado o relatório, contendo recomendações. (Relatora: Senadora Ana Amélia)