42ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Audiência Pública Interativa - Zona Franca de Manaus
- Finalidade
- Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "As atividades econômicas desenvolvidas no âmbito da Zona Franca de Manaus devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.". 1ª Parte - Zona Franca de Manaus
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Nivaldo das Chagas Mendonça
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas
Representante de Alex Del Giglio, Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas
Sr. Bernard Appy
Secretario Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Sr. Marcos Antônio Bento de Sousa
Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo)
Sr. Luiz Dias de Alencar Neto
Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT)
Sr. Pedro Câmara Júnior
Advogado Tributarista da Associação Comercial do Amazonas (ACA)
Representante de Bruno Pinheiro, Presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA)
Sr. Jeanete Viana Portela
Advogado da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)
Representante de Antonio Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)
Sr. Luiz Frederico Oliveira de Aguiar
Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Representante de João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA
Sr. Hamilton da Fonseca Caminha
Vice-Presidente da CDL Manaus
Representante de Ralph Baraúna Assayag, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus)
Sr. Milton Carlos Silva e Silva
Assessor Jurídico Tributário da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM)
Representante de Aderson Santos da Frota, Presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM)
Sr. José Jorge do Nascimento
Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros)
Audiência Pública Interativa - ZPEs e ALCs
- Finalidade
- Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "As atividades econômicas desenvolvidas no âmbito da Zona Franca de Manaus devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.". 2ª Parte - Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e Áreas de Livre Comércio (ALCs)
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Rafael Inácio de Fraia e Souza
Secretário de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Roraima
Sr. Marcelo Souza Pereira
Ex-Superintendente da Suframa, Assessor Parlamentar, Doutor em Sustentabilidade na Amazônia, Mestre em Desenvolvimento Regional, Especialista em Gerência Financeira e Economista
Sr. Bruno Pessanha Negris
Membro do Conselho Estratégico e Logística do Espírito Santo (Recomex-ES) e do Grupo de Trabalho do Sindicato do Comércio Exportação e Importação do Espírito Santo (SINDIEX)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Jader Barbalho | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Sergio Moro | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Plínio Valério | |
| Marcio Bittar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Jayme Campos | |
| 5. Giordano | |
| 6. Zequinha Marinho | |
| 7. Oriovisto Guimarães | |
| 8. Fernando Farias | |
| 9. Efraim Filho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Irajá | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Mara Gabrilli | |
| 6. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | |
| Eduardo Girão | |
| Magno Malta | |
| Marcos Rogério | |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Seif | Presente |
| 2. Izalci Lucas | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 5. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | |
| Fabiano Contarato | |
| Augusta Brito | Presente |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Ana Paula Lobato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |