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Audiências Públicas da CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
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Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir temas relativos à Responsabilidade Civil.
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Convidados

Nelson Rosenvald

Professor e Advogado

Patrícia Carrijo

Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Professor da Universidade Federal de Goiás e advogado

Rodrigo Azevedo Toscano

Professor da Universidade Federal da Paraíba e advogado

Lara Soares

Vice-presidente da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da Ordem dos...
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Julio Gonzaga Andrade Neves

Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie e advogado
Representante de Confederação Nacional da Indústria

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-Geral da Comissão do Anteprojeto de reforma e atualização do Código ...

Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão do Anteprojeto de reforma e atualização do Código C...

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos
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Convidados

Paulo Roque Khouri

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pes...

Judith Martins-Costa

Livre-docente em direito civil e advogada
Representante de Confederação Nacional da Indústria

José Roberto de Castro Neves

Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e da Pontifícia Uni...

Rinaldo Mouzalas

Professor-Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e advogado

Clarissa Medeiros Cardoso

Secretária Especial da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

Doutor em direito civil, advogado e Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de A...
Representante de Comitê Brasileiro de Arbitragem

Daniel Pires Novais Dias

Professor da FGV-Rio e advogado

Cristiano de Souza Zanetti

Professor da Faculdade de Direito da USP

Pedro Zanette Alfonsin

Mestre em direito civil e advogado.

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

Relator do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

João Pedro de Oliveira de Biazi

Doutor em direito civil, professor e advogado.

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Doutora em direito civil, professora e advogada

Rodolpho Barreto Sampaio

Doutor em direito civil, Procurador do Estado de Minas Gerais e professor-adj...

Rodrigo Cavalcante Moreira

Mestre em direito internacional e advogado.

José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto

Advogado e professor
Representante de Associação Nacional de Certificação Digital

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos.
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Convidados

José Fernando Simão

Professor

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Consultor Legislativo

Claudia Lima Marques

Professora

Angélica Carlini

Professora

Eroulths Cortiano Júnior

Professor

Flávio Tartuce

Professor

Rosa Maria de Andrade Nery

Professora

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Continuidade das discussões sobre a Parte Geral e Direito Digital.
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Convidados

Sra. Patrícia Carrijo

Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiá...

Sra. Layla Abdo Ribeiro de Andrada

Advogada e consultora jurídica em processo legislativo

Sra. Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes

Defensora Pública

Sra. Débora Vanessa Caús Brandão

Desembargadora do TJSP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de D...

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Sr. Dierle José Coelho Nunes

Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 2306 nome: Belo Horizonte siglaUF: MG nomeFormatado: Belo Horizonte - MG }

Sr. Vicente de Paula Ataíde Jr.

Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 4002 nome: Curitiba siglaUF: PR nomeFormatado: Curitiba - PR }

Sra. Rosa Nery

Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Sr. Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública da Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei nº 4/2025. Finalidade: discutir temas relativos à Parte Geral do Código Civil e ao Direito Digital.
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Convidados

Sra. Laura Porto

Especialista em Direito Digital

Sr. Ricardo Campos

Docente na Goethe Universität Frankfurt am Main

Sr. Carlos Eduardo Pianovski

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR

Sr. Maurício Bunazar

Doutor em Direito Civil e Professor do IBMEC-SP.

Sr. Rogério Marrone

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Sra. Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-Geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil

Sr. Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil

Sr. Paulo Doron Rehder de Araujo

Docente da FGV Direito-SP

Sr. Carlos Affonso de Souza

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-...

Por videoconferência de Singapura

Sr. José Anchieta da Silva

Advogado e Presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas – AMLJ

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 2306 nome: Belo Horizonte siglaUF: MG nomeFormatado: Belo Horizonte - MG }

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a Importância de Reforma do Código Civil. Objetivos principais: obter uma visão panorâmica do Anteprojeto de Reforma do Código Civil com a indicação da sua relevância na atualidade.
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Sua Excelência o Senhor Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Sua Excelência o Senhor Marco Aurélio Bellizze

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Senhora Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora do anteprojeto

Senhor Flávio Tartuce

Relator do anteprojeto

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