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10ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
11/12/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Dar sequência aos debates sobre o tema de Responsabilidade Civil.
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Herman Benjamin

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Fábio Floriano Melo Martins

Professor do FGV Law SP e Presidente do Instituto de Direito Privado - IDiP

Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Advogada.

Juliana Cordeiro de Faria

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e advogada.
Representante de Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

Luiz Fernando Dalla Martha

Diretor de Conhecimento e Impacto do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Representante de Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

José Roberto Castro Neves

Professor da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getúlio Vargas – Rio e advogado.

Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ

Caitlin Sampaio

Diretora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Advogada.

Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ

Rafael Viola

Professor e advogado

Rafael Peteffi

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e advogado

Por videoconferência de Florianópolis - SC

Nelson Rosenvald

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Advogado

Ministra Isabel Gallotti

Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil, advogado e professor.

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil e professora

Por videoconferência de São Paulo - SP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Efraim Filho
Soraya Thronicke
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns
Marcos Rogério
Carlos Portinho Presente
Weverton
Fabiano Contarato
Tereza Cristina
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Sergio Moro
3. Zequinha Marinho
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes
9. Augusta Brito
10. Randolfe Rodrigues
11. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Plínio Valério Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12