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10ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
11/12/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Dar sequência aos debates sobre o tema de Responsabilidade Civil.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Convidado(s)

Fábio Floriano Melo Martins

Professor da Fundação Getúlio Vargas e Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Direito Privado

Presença confirmada

Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Advogada.

Presença confirmada

Juliana Cordeiro de Faria

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e advogada.
Representante de Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

Presença confirmada

Luiz Fernando Dalla Martha

Diretor de Conhecimento e Impacto do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Representante de Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Presença confirmada

José Roberto Castro Neves

Professor da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getúlio Vargas – Rio e advogado.

Videoconferência confirmada

Caitilin Sampaio

Diretora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Advogada.

Videoconferência confirmada

Rafael Viola

Professor e advogado

Presença confirmada

Herman Benjamin

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Aguardando confirmação

Nelson Rosenvald

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Advogado

Videoconferência confirmada

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil, advogado e professor.

Presença confirmada

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil e professora

Presença confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12