9ª Reunião - CTCIVIL
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre o Direito Digital e as implicações relacionadas à Inteligência Artificial.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Christina Aires Corrêa Lima
Advogada representante da Confederação Nacional da Indústria -CNI.
Representante de Confederação Nacional da Indústria
Flávio Tartuce
Relator-Geral da Comissão de Juristas do Anteprojeto de Lei de reforma do Código Civil
Rosa Maria de Andrade Nery
Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Anteprojeto de Lei de reforma do Código Civil
Pedro Zanette Alfonsin
Presidente da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Osny da Silva Filho
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor da SENACON
Lilian Cintra de Melo
Secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão dos seguintes convidados para reunião da CT CIVIL destinada a “Debater sobre o Direito Digital e as implicações relacionadas à Inteligência Artificial”: a) Lilian Cintra de Melo, Secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; b) Osny da Silva Filho, Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor da SENACON.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Otto Alencar | |
| Flávio Arns | |
| Marcos Rogério | |
| Carlos Portinho | |
| Weverton | |
| Fabiano Contarato | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Angelo Coronel | |
| 5. Omar Aziz | |
| 6. Chico Rodrigues | |
| 7. Eduardo Gomes | |
| 8. Astronauta Marcos Pontes | |
| 9. Augusta Brito | Presente |
| 10. Randolfe Rodrigues | |
| 11. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Jorge Seif | Presente |