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Audiências Públicas da CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
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Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas relativos ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões (parte 2)
Matérias Relacionadas
Convidados

Regina Beatriz Tavares da Silva

Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS

Giordano Bruno Soares Roberto

Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais

Andrea Hoffman

Advogada e Presidente-Executiva do Instituto Isabel

Paulo Doron Rehder de Araujo

Professor da Escola de Direito da FGV-SP

Ana Luiza Maia Nevares

Professora de Direito Civil da PUC-Rio e Diretora Acadêmica do Instituto Bras...

Carlos Affonso de Souza

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

Gustavo Kloh Muller Neves

Professor da FGV Direito Rio e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da ...

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3239 nome: Rio de Janeiro siglaUF: RJ nomeFormatado: Rio de Janeiro - RJ }

Mário Luiz Delgado

Relator parcial do livro de Direito das Sucessões do Anteprojeto de Lei de At...

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o livro de Responsabilidade Civil.
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Convidados

Eduardo Lemos Barbosa

Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB

Thais G. Pascoaloto Venturi

Professora e Advogada

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José Roberto Mello Porto

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3239 nome: Rio de Janeiro siglaUF: RJ nomeFormatado: Rio de Janeiro - RJ }

Tula Wesendonck

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 4925 nome: Porto Alegre siglaUF: RS nomeFormatado: Porto Alegre - RS }

Flávio Tartuce

Relator-Geral do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Nelson Rosenvald

Professor e Advogado

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir temas relativos à Responsabilidade Civil.
Matérias Relacionadas
Convidados

Leonardo Amarante

Advogado

Judith Martins-Costa

Advogada

Por videoconferência de Portugal

Daniel Amaral Nunes Carnaúba

Professor

Rodrigo Verdini

Advogado

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3239 nome: Rio de Janeiro siglaUF: RJ nomeFormatado: Rio de Janeiro - RJ }

Eugênio Facchini Neto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 4925 nome: Porto Alegre siglaUF: RS nomeFormatado: Porto Alegre - RS }

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3239 nome: Rio de Janeiro siglaUF: RJ nomeFormatado: Rio de Janeiro - RJ }

Pedro Alfonsin

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Nelson Rosenvald

Professor e Advogado

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-Geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Flávio Tartuce

Relator-Geral do Anteprojeto de lei de atualização do Código Civil

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir temas relativos ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões.
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Convidados

Senhor Pablo Stolze Gagliano

Juiz de Direito - TJBA e professor da UFBA

Senhor Mário Luiz Delgado Régis

Advogado

Senhora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Professora titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da USP

Senhor Rodrigo da Cunha Pereira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam

Senhora Rosa Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil e professor

Senhor Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de lei de Reforma do Código Civil, advogado e pr...

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
***Informe a finalidade***
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Convidados
Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o Direito Digital e as implicações relacionadas à Inteligência Artificial.
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Convidados

Christina Aires Corrêa Lima

Advogada representante da Confederação Nacional da Indústria -CNI.
Representante de Confederação Nacional da Indústria

Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão de Juristas do Anteprojeto de Lei de reforma do Cód...

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Anteprojeto de Lei de reforma do Có...

Laura Porto

Advogada e professora

Pedro Zanette Alfonsin

Presidente da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advo...
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Tainá Aguiar Junquilho

Professora e advogada

Osny da Silva Filho

Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor da SENACON

Lilian Cintra de Melo

Secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança...

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir temas relativos à Responsabilidade Civil.
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Convidados

Nelson Rosenvald

Professor e Advogado

Patrícia Carrijo

Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Professor da Universidade Federal de Goiás e advogado

Rodrigo Azevedo Toscano

Professor da Universidade Federal da Paraíba e advogado

Lara Soares

Vice-presidente da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da Ordem dos...
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Julio Gonzaga Andrade Neves

Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie e advogado
Representante de Confederação Nacional da Indústria

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-Geral da Comissão do Anteprojeto de reforma e atualização do Código ...

Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão do Anteprojeto de reforma e atualização do Código C...

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos
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Convidados

Paulo Roque Khouri

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pes...

Judith Martins-Costa

Livre-docente em direito civil e advogada
Representante de Confederação Nacional da Indústria

José Roberto de Castro Neves

Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e da Pontifícia Uni...

Rinaldo Mouzalas

Professor-Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e advogado

Clarissa Medeiros Cardoso

Secretária Especial da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

Doutor em direito civil, advogado e Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de A...
Representante de Comitê Brasileiro de Arbitragem

Daniel Pires Novais Dias

Professor da FGV-Rio e advogado

Cristiano de Souza Zanetti

Professor da Faculdade de Direito da USP

Pedro Zanette Alfonsin

Mestre em direito civil e advogado.

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

Relator do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

João Pedro de Oliveira de Biazi

Doutor em direito civil, professor e advogado.

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Doutora em direito civil, professora e advogada

Rodolpho Barreto Sampaio

Doutor em direito civil, Procurador do Estado de Minas Gerais e professor-adj...

Rodrigo Cavalcante Moreira

Mestre em direito internacional e advogado.

José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto

Advogado e professor
Representante de Associação Nacional de Certificação Digital

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos.
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Convidados

José Fernando Simão

Professor

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Consultor Legislativo

Claudia Lima Marques

Professora

Angélica Carlini

Professora

Eroulths Cortiano Júnior

Professor

Flávio Tartuce

Professor

Rosa Maria de Andrade Nery

Professora

Comissões
  • CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Continuidade das discussões sobre a Parte Geral e Direito Digital.
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Convidados

Sra. Patrícia Carrijo

Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiá...

Sra. Layla Abdo Ribeiro de Andrada

Advogada e consultora jurídica em processo legislativo

Sra. Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes

Defensora Pública

Sra. Débora Vanessa Caús Brandão

Desembargadora do TJSP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de D...

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Sr. Dierle José Coelho Nunes

Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 2306 nome: Belo Horizonte siglaUF: MG nomeFormatado: Belo Horizonte - MG }

Sr. Vicente de Paula Ataíde Jr.

Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 4002 nome: Curitiba siglaUF: PR nomeFormatado: Curitiba - PR }

Sra. Rosa Nery

Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Sr. Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

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