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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação do Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, para prestar depoimento como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação do Senhor Walton Cardoso Lima Júnior, ex-assessor parlamentar e operador financeiro do deputado federal Euclydes Pettersen, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação do Senhor André Luiz Martins Dias, ex-secretário parlamentar do deputado federal Euclydes Pettersen, para prestar depoimento como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) da empresa CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, CNPJ nº 33.683.202/0001-34,referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, CNPJ nº 33.683.202/0001-34, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 1º de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 27/11/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Tiago Chagas Faierstein, informações sobre voos realizados por aeronaves privadas, incluindo planos de voo, registros operacionais, listas completas de passageiros e dados de operadores e proprietários.
Documentos
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Diligência
Apresentado em 27/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer medidas cautelares necessárias, com base nas informações, documentos, depoimentos e denúncias colhidos por esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nas investigações em curso conduzidas pela Polícia Federal e em levantamentos jornalísticos amplamente divulgados, em especial matéria publicada pelo portal Metrópoles em 27 de novembro de 2025, que apontam a existência de irregularidades estruturais no mercado de empréstimos consignados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 27/11/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre voos realizados por aeronaves privadas, incluindo planos de voo, registros operacionais, listas completas de passageiros e dados de operadores e proprietários.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12