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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa NPS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 22.369.654/0001-20, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 27 de novembro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que procedase à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa NICKELPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 38.181.919/0001-00, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 27 de novembro de 2025.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa JK GLOBAL, CNPJ nº 07.716.257/0001-93, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 27 de novembro de 2025.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa ISABELA V R O LTDA, CNPJ nº 45.134.316/0001-04, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 27 de novembro de 2025.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa CREDIFY ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA, CNPJ nº 51.867.237/0001-05, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 27 de novembro de 2025.
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Informação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, informações sobre as listas completas dos passageiros do voo JJ 8148, com origem Guarulhos (GRU) e destino Lisboa (LIS), da companhia aerea LATAM, nos dias 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2024.
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Informação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo CEO da LATAM BRASIL, Jerome Cadier, informações sobre as listas completas dos passageiros do voo JJ 8148, com origem Guarulhos (GRU) e destino Lisboa (LIS), da companhia aerea LATAM, nos dias 05, 06, 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2024.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da da empresa Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade LTDA – CNPJ: 38.056.833/0002-28 (filial), referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro de 2025.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Ricardo Maia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da da empresa matriz Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade LTDA – CNPJ: 38.056.833/0001-47, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro de 2025.
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Informação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, informações e o encaminhamento de documentos referentes aos critérios, fundamentos e procedimentos adotados pela Procuradoria-Geral Federal no exame técnico e jurídico e na indicação para os cargos de Procurador-Chefe do INSS e Presidente do INSS, bem como os processos concernentes às nomeações de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (2020), Sebastião Faustino de Paula (2022), Leonardo Rolim (2020), José Carlos Oliveira (2021) e Guilherme Gastaldello Serrano (2022).
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12