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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Eduardo Rodrigues de Lima, CPF nº 141.424.998-58, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 24 de novembro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Rp Propaganda LTDA, CNPJ nº 03.764.884/0001-49, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de novembro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor André Machado Valadão, CPF nº041.877.316-52, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 25 de novembro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Fabiano Campos Zettel, CPF nº 027.818.816-86, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 25 de novembro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Cesar Beluci do Nascimento, CPF nº170.934.198-01, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 25 de novembro de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do sr. Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central.
Documentos
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Outros
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer que oficie o Supremo Tribunal Federal (STF) para que este determine a cassação ou suspensão da aposentadoria José Carlos de Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira) - CPF: 074.195.818-00 ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e Ministro do Trabalho e Previdência, a qual foi publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2025.
Documentos
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Informação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer que sejam prestadas, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações e acesso integral à documentação pertinente bem como relatórios, apresentações, comunicações ou qualquer outra espécie de documento produzido ou recebido no órgão, que trate da gestão dos descontos nos benefícios pagos pelo Instituto, relativos a empréstimo consignado.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Senhor André Machado Valadão, Líder Religioso, para prestar depoimento.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Fabio Costa
Ementa
Requer a convocação do Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12