Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
ApreciadosInvalidadosNão ApreciadosPrejudicados e Retirados
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/10/2025
Aprovado (apreciado em 06/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG/BA), abrangendo o período de 1º de janeiro de 2021 a 13 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 670 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 670
  • 797 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 797
  • 798 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 798
  • 799 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 799
  • 800 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 800 - 1
    •  DOC 800 - 2
  • 804 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 804 - 1
    •  DOC 804 - 2
  • 805 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 809 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada)
    •  DOC 809 - 1
    •  DOC 809 - 2
  • 810 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 810
  • 811 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 811
  • 812 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 812
  • 813 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 813
  • 814 (Remetido por Banco Bradesco)
    •  DOC 814
  • 821 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 821
  • 841 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 841 - 1
    •  DOC 841 - 2
    •  DOC 841 - 3
    •  DOC 841 - 4
    •  DOC 841 - 5
    •  DOC 841 - 6
    •  DOC 841 - 7
  • 857 (Remetido por BRB - BRB - Banco de Brasilia)
  • 1291 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 1291 - 1
    •  DOC 1291 - 2
  • 1305 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1305 - 1
    •  DOC 1305 - 2
    •  DOC 1305 - 3
  • 1407 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1407 - 1
    •  DOC 1407 - 2
    •  DOC 1407 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/10/2025
Aprovado (apreciado em 06/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG/BA), abrangendo o período de 1º de janeiro de 2021 a 14 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 694 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 694 - 1
    •  DOC 694 - 2
    •  DOC 694 - 3
    •  DOC 694 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa Orleanstur – Orleans Viagens e Turismo LTDA, referentes ao período de 1º de janeiro de 2018 a 14 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
  • 1427 (Remetido por DM FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1427 - 1
    •  DOC 1427 - 2
    •  DOC 1427 - 3
    •  DOC 1427 - 4
    •  DOC 1427 - 5
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 17/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Orleanstur – Orleans Viagens e Turismo LTDA, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2018 a 14 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 17/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Sóstenes Cavalcante
Ementa
Requer a convocação do Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 20/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações e documentos referentes às comunicações realizadas pelo ex-Presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto e por seus subordinados junto à Polícia Federal, Polícia Civil, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU),no âmbito das apurações relativas a fraudes e irregularidades em descontos associativos incidentes sobre benefícios previdenciários.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 20/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer, à Controladoria-Geral da União, o envio de informações e documentos complementares referentes aos Documentos nº 112 e nº 115, remetidos pela CGU a esta CPMI, de modo a suprir eventuais omissões relativas às Investigações Preliminares Sumárias (IPS) e Processos Administrativos de Responsabilização(PAR) das entidades Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (ABAPEN) e Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1105 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União)
Informação
Apresentado em 20/10/2025
Aprovado (apreciado em 06/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, informações sobre cópias integrais de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), convênios, aditivos, renovações e instrumentos correlatos firmados com o Banco BMG S.A., Banco C6 S.A., AgiBank, Banco Ficsa S.A. e Banco Mercantil do Brasil S.A..
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 20/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, à Polícia Federal, informações sobre a eventual presença do nome e CPF de João Pedro de Moura nas investigações relacionadas à Operação Sem Desconto e demais apurações sobre descontos indevidos nos benefícios do INSS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 20/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, à Controladoria-Geral da União, informações sobre a eventual menção a João Pedro de Moura (CPF 371.269.970-00) em auditorias, relatórios ou apurações relacionadas aos descontos indevidos nos benefícios do INSS e aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados com entidades sindicais e associativas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1104 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12