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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer à Junta Comercial do DF o estatuto ou o contrato social e demais alterações estatutárias a respeito da sociedade GM Gaspar LTDA.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Outros
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 06/11/2025)
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer ao juízo criminal competente medidas cautelares necessárias, como o pedido de apreensão dos passaportes dos investigados que tiveram pedido de prisão aprovado pela CPMI do INSS, para garantir a efetividade das investigações e prevenir risco de evasão do país.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer as quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático do senhor Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação Amar Brasil (ABCB).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer seja enviado à Mesa e consequentemente ao Presidente do Senado Federal pedido para que seja incluído na Ordem do Dia do Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.546, de 2024.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do sr. Igor Dias Delecrode, dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do sr. Marco Aurelio Gomes, empresário.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação da sra. Solange Aparecida Nogueira Macedo, presidente da Associação Master Prev. Clube de Benefícios.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer, ao INSS, informações acerca de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Outros
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Sidney Leite
Ementa
Requer seja representado, junto ao Banco do Brasil, pela rescisão dos contratos vigentes entre o banco e o escritório Nelson Willians Advogados e/ ou o NW Group.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Outros
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Sidney Leite
Ementa
Requer seja representado, junto ao TCU, pela análise dos contratos firmados entre o Banco do Brasil e o escritório Nelson Willians Advogados e/ ou o NW Group.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12