Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1562/2025 Informação Apresentado em 03/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, relatório sobre os impactos dos descontos irregulares em benefícios previdenciários nas comunidades indígenas e quilombolas do Estado do Acre. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1447/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1563/2025 Informação Apresentado em 03/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informações sobre descontos de benefícios de aposentados e pensionistas residentes no Estado do Acre. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1446/2025 Documentos Recebidos 2 1088 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1088 - 1 DOC 1088 - 2 1418 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1418 - 1 DOC 1418 - 2
1564/2025 Convocação Apresentado em 03/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer a convocação do Sr. Rusemberg de Lima Costa, gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Acre. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1565/2025 Diligência Apresentado em 03/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer a realização de diligência com o objetivo de realizar visitas técnicas em municípios do Estado do Acre. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1566/2025 Convite Apresentado em 03/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcio Bittar Ementa Requer o envio de convite a representantes de instituições financeiras e de crédito com operação no Estado do Acre para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1567/2025 Convocação Apresentado em 03/09/2025 Retirado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Deputado Coronel Chrisóstomo Ementa Requer a convocação do Sr. Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional. Anexos Pedido de retirada Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1568/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 03/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Sra. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, entre janeiro de 2015 e setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 422/2025 Documentos Recebidos 1 453 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 453 - 1 DOC 453 - 2 DOC 453 - 3
1569/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 03/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Sra. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, abrangendo o período de janeiro de 2015 a setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 290/2025 Documentos Recebidos 1 326 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 326
1570/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 03/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Adelinon Rodrigues Junior, sócio da DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros, abrangendo o período de janeiro de 2015 a setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1571/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 03/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Adelinon Rodrigues Junior, sócio da DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros, entre janeiro de 2015 e setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.