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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, ao Banco Central do Brasil (BC), o encaminhamento do relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 195 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
    •  DOC 195
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, ao Ministério da Justiça, o encaminhamento do relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer as quebras dos sigilos bancário e fiscal e, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o envio de Relatório de Inteligência Financeira, da empresa AAB - Associação dos Aposentados do Brasil, referentes ao período de 24 de abril de 2020 a 20 de abril de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 258 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 258 - 1
    •  DOC 258 - 2
    •  DOC 258 - 3
    •  DOC 258 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, todos referente à Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - ABAPEN, entre 24 de abril de 2020 a 20 de abril de 2025
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 279 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 279 - 1
    •  DOC 279 - 2
    •  DOC 279 - 3
    •  DOC 279 - 4
  • 436 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 436 - 1
    •  DOC 436 - 2
    •  DOC 436 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, todos referente à Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV, entre 24 de abril de 2020 a 24 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 260 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 260 - 1
    •  DOC 260 - 2
    •  DOC 260 - 3
    •  DOC 260 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal e, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), referente à Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - ABRASPREV, abrangendo o período de 24 de abril de 2020 a 24 de abril de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 405 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 405 - 1
    •  DOC 405 - 2
    •  DOC 405 - 3
  • 823 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 823 - 1
    •  DOC 823 - 2
    •  DOC 823 - 3
    •  DOC 823 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal e, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), referente à Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – ANDDAP, abrangendo o período de 24 de abril de 2020 a 24 de abril de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 253 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 253 - 1
    •  DOC 253 - 2
    •  DOC 253 - 3
    •  DOC 253 - 4
  • 365 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 365 - 1
    •  DOC 365 - 2
    •  DOC 365 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal e, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), referente à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBRAPI/PREVABRAP, abrangendo o período de 24 de abril de 2020 a 24 de abril de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 285 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 285 - 1
    •  DOC 285 - 2
    •  DOC 285 - 3
    •  DOC 285 - 4
  • 431 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 431 - 1
    •  DOC 431 - 2
    •  DOC 431 - 3
  • 904 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 904 - 1
    •  DOC 904 - 2
Convite
Apresentado em 03/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Júnior Manchineri, coordenador regional da FUNAI do Estado do Acre.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Marcio Bittar
Ementa
Requer, à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, informações sobre denúncias ou ações relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 207 (Remetido por Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12