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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) o envio do relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, no período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 203 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
  • 204 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU)
Outros
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República o envio de relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, Gabinete, Assessorias e Salas de Reunião, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, no período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 171 (Remetido por Gabinete Pessoal do Presidente da República)
  • 179 (Remetido por GSI - Gabinete de Segurança Institucional)
    •  DOC 179
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal o envio de relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, no período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União(CGU) o envio de relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, especialmente Gabinete do Ministro, Secretaria-Executiva, Secretarias, Subsecretarias, Assessorias e Salas de Reunião, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, no período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, à Receita Federal do Brasil, o envio de informações detalhadas sobre o relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, especialmente Gabinete, Subsecretarias, Assessorias e Salas de Reunião, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 200 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 200 - 1
    •  DOC 200 - 2
    •  Ofício_Rfb___Ofício_1001__23_09__CPMI_INSS_____1.001_2025__.PDF
    •  Nota___RFB_Assessoria_Técnica__Asesp__n__18_de_2025.PDF
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, à Casa Civil da Presidência da República , o envio de informações detalhadas sobre o Relatório de Visitas e Acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, especialmente Gabinete do Ministro, Secretaria-Executiva, Secretarias, Subsecretarias, Assessorias e Salas de Reunião, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, ao INSS, o envio de informações detalhadas sobre o Relatório de Visitas e Acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às unidades da Administração Central, Superintendências Regionais e Agências da Previdência Social, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito do INSS, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o envio de informações detalhadas sobre o Relatório de Visitas e Acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 189 (Remetido por DATAPREV)
    •  DOC 189 - 1
    •  DOC 189 - 2
    •  DOC 189 - 3
    •  DOC 189 - 4
  • 199 (Remetido por DATAPREV)
    •  DOC 199 - 1
    •  DOC 199 - 2
    •  DOC 199 - 3
    •  DOC 199 - 4
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Previdência Social o envio de relatório de visitas e acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, especialmente Gabinete do Ministro, Secretaria Executiva, Secretarias, Subsecretarias, Assessorias e Salas de Reunião, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, no período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 03/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, à Secretaria Geral da Presidência da República, o envio de informações detalhadas sobre o Relatório de Visitas e Acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às suas dependências, especialmente Gabinete do Ministro, Secretaria-Executiva, Secretarias, Subsecretarias, Assessorias e Salas de Reunião, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12