Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

Filtros:

Limpar

Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1352/2025 Convocação Apresentado em 28/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer a convocação da senhora Tônia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Documentos Requerimentos correlatos 3 60/2025 - Convocação 379/2025 - Convocação 450/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1353/2025 Informação Apresentado em 28/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC) informações sobre pessoas físicas ou jurídicas que, mediante procuração, adquiriram poderes para atuar em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), no período compreendido entre 01 de janeiro 2015 a 23 de junho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 105/2025 Documentos Recebidos 1 84 (Remetido por Colégio Notarial do Brasil) DOC 84 - 1 DOC 84 - 2 DOC 84 - 3 DOC 84 - 4
1354/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer, à Defensoria Pública da União, o envio de informações sobre a quantidade de ações, processos e reclamações envolvendo fraudes ou suspeitas de fraudes na concessão, manutenção e descontos relativos a benefícios previdenciários do INSS, no período de 2016 a 2025, indicando os que se referem a comunidades indígenas e quilombolas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 106/2025 Documentos Recebidos 1 120 (Remetido por Defensoria Pública-Geral da União) DOC 120
1355/2025 Diligência Apresentado em 29/08/2025 Não apreciado	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer a realização de diligência externa por parte desta CPMI com a finalidade de visitar comunidades indígenas e quilombolas (ao menos uma em cada região do país), incluindo seus idosos, cujas localidades serão oportunamente indicadas, com o objetivo de acompanhar os casos de fraudes na concessão de benefícios previdenciários do INSS e verificar a situação de vulnerabilidade das populações atingidas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1356/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 28 de agosto de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 332/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1357/2025 Convocação Apresentado em 29/08/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a convocação do Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1358/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações sobre as autorizações individuais supostamente apresentadas por associações, sindicatos e entidades representativas para justificar descontos associativos realizados diretamente em benefícios previdenciários, no período de 2015 até a presente data. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 107/2025 Documentos Recebidos 1 105 (Remetido por Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 105 - 1 DOC 105 - 2 DOC 105 - 3
1359/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer, à Controladoria-Geral da União (CGU), o envio de informações sobre as gravações telefônicas apresentadas por associações, sindicatos ou entidades representativas que comprovem autorização para descontos associativos em benefícios previdenciários. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 108/2025 Documentos Recebidos 1 127 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 127 - 1 DOC 127 - 2
1360/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações sobre os controles internos do INSS, nos convênios com instituições financeiras e na supervisão dos contratos, visando garantir a proteção dos beneficiários e a transparência na concessão de crédito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 109/2025 Documentos Recebidos 1 106 (Remetido por Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 106 - 1 DOC 106 - 2 DOC 106 - 3 DOC 106 - 4 DOC 106 - 5 DOC 106 - 6 DOC 106 - 7 DOC 106 - 8 DOC 106 - 9
1361/2025 Convocação Apresentado em 29/08/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a convocação do Sr. João Paulo Carvalho Dias, Defensor Público Federal, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública da União (NUDECON). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.