Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1362/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer, à Defensoria Pública da União, o envio de informações sobre documentos relativos à atuação institucional e individual dos Defensores Públicos Federais sobre descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários, desde o ano de 2015, bem como dados acerca da correlação entre tais descontos e a contratação de empréstimos consignados. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 110/2025 Documentos Recebidos 5 121 (Remetido por Defensoria Pública-Geral da União) DOC 121 469 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União) DOC 469 - 1 DOC 469 - 2 470 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União) DOC 470 - 1 DOC 470 - 2 DOC 470 - 3 DOC 470 - 4 DOC 470 - 5 471 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União) DOC 471 - 1 DOC 471 - 2 DOC 471 - 3 DOC 471 - 4 DOC 471 - 5 DOC 471 - 6 DOC 471 - 7 DOC 471 - 8 472 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União) DOC 472 - 1 DOC 472 - 2 DOC 472 - 3
1363/2025 Convocação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação da Sra. Ezimar Vieira dos Santos, cidadã que relata ter sido vítima de descontos indevidos em seu benefício previdenciário a título de contribuição associativa a entidade da qual nunca fez parte, sem até o momento ter sido ressarcida. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1364/2025 Convocação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sr. Lenilson Queiroz De Araújo, Ouvidor da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 1 1193/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1365/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem e outros Ementa Requer, ao Senado Federal, a disponibilização das imagens de câmeras das áreas comuns da instituição, em especial da Alas Teotônio Vilela, Affonso Arinos, Dinarte Mariz, Alexandre Costa, Ruy Carneiro, Tancredo Neves e Nilo Coelho, além do 2º ao 26º andar do Anexo 1, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 129/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1366/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem e outros Ementa Requer, ao Senado Federal, o envio de informações a respeito de dia, mês e ano e de horário de entrada e de saída do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes no prédio da instituição, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 130/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1367/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem e outros Ementa Requer, ao Senado Federal, a disponibilização de informações a respeito de dia, mês e ano e de horário de entrada e de saída do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes no prédio da instituição, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2025. Também é solicitado o encaminhamento das imagens, no mesmo período, de câmeras das áreas comuns do Senado Federal, em especial das Alas Teotônio Vilela, Affonso Arinos, Dinarte Mariz, Alexandre Costa, Ruy Carneiro, Tancredo Neves e Nilo Coelho, além do 2° ao 26° andar do Anexo 1, que demonstrem o trânsito do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 131/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1368/2025 Convocação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Senador Randolfe Rodrigues Ementa Requer a convocação do Senhor Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Presidente da Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - CENTRAPE. Documentos Requerimentos correlatos 3 1282/2025 - Convocação 1430/2025 - Convocação 1665/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1369/2025 Informação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Senador Magno Malta Ementa Requer, à Defensoria Pública da União, o envio de cópia das atas das reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) nas quais tenham sido discutidos temas relacionados a descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 111/2025 Documentos Recebidos 1 122 (Remetido por Defensoria Pública-Geral da União) DOC 122 - 1 DOC 122 - 2 DOC 122 - 3
1370/2025 Convocação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Alencar Santana Ementa Requer a a convocação da Senhora Yara Gaspar Sato, presidente da União Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Beneficiários do Brasil - UNIBRASIL. Documentos Requerimentos correlatos 1 1254/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1371/2025 Convocação Apresentado em 29/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Deputado Alencar Santana Ementa Requer a convocação do Senhor Rubens Graciano, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu - SINTRAAP. Documentos Requerimentos correlatos 1 1266/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.