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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1405
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de AMIGO CENTER S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1405 - 1  
  •  DOC 1405 - 2  
  •  DOC 1405 - 3  
1406
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de HIGOR DALLE VEDOVE LOURENÇÃO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1406 - 1  
  •  DOC 1406 - 2  
  •  DOC 1406 - 3  
1407
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG/BA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1407 - 1  
  •  DOC 1407 - 2  
  •  DOC 1407 - 3  
1408
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de E G CARVALHO XAVIER. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1408 - 1  
  •  DOC 1408 - 2  
  •  DOC 1408 - 3  
1409
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CIFRAO TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1409 - 1  
  •  DOC 1409 - 2  
  •  DOC 1409 - 3  
1410
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de DIMENSAO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1410 - 1  
  •  DOC 1410 - 2  
  •  DOC 1410 - 3  
1411
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TO HIRE CARS COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1411 - 1  
  •  DOC 1411 - 2  
  •  DOC 1411 - 3  
1412
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SOLUTION ASSESSORIA CONTABIL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1412 - 1  
  •  DOC 1412 - 2  
  •  DOC 1412 - 3  
1413
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de COOPTEC COOPERATIVA TRAB PROFI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1413 - 1  
  •  DOC 1413 - 2  
  •  DOC 1413 - 3  
1414
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
Ministério Público Federal
Ementa
Informações sobre atuação do MPF no combate a fraudes em empréstimos consignados do INSS (2020-2025). Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 1414 - 1  
  •  DOC 1414 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12