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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1395
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1395 - 1  
  •  DOC 1395 - 2  
  •  DOC 1395 - 3  
1396
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Diego Luiz Nobre Barros. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1396 - 1  
  •  DOC 1396 - 2  
  •  DOC 1396 - 3  
1397
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de LICIO PIRANGY BARBOSA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1397 - 1  
  •  DOC 1397 - 2  
  •  DOC 1397 - 3  
1398
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de RODRIGO MARTINS CORREA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1398 - 1  
  •  DOC 1398 - 2  
  •  DOC 1398 - 3  
1399
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ALEXANDRE CAETANO DOS REIS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1399 - 1  
  •  DOC 1399 - 2  
  •  DOC 1399 - 3  
1400
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1400 - 1  
  •  DOC 1400 - 2  
  •  DOC 1400 - 3  
1401
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de INOVAH LOCACAO DE MATERIAIS, BUFFET E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1401 - 1  
  •  DOC 1401 - 2  
  •  DOC 1401 - 3  
1402
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de BLUEPRINT BRASILIA INCORPORADORA SPE LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1402 - 1  
  •  DOC 1402 - 2  
  •  DOC 1402 - 3  
1403
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SEACOAST BRASILIA INCORPORADORA SPE LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1403 - 1  
  •  DOC 1403 - 2  
  •  DOC 1403 - 3  
1404
Recebido em 29/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MAURO PALOMBO CONCILIO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1404 - 1  
  •  DOC 1404 - 2  
  •  DOC 1404 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12