Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
31/2024 Informação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Departamento de Polícia Federal que encaminhe o inteiro teor dos inquéritos policiais em curso ou encerrados que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL, inclusive da "Operação Lágrimas de Sal". Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 30/2024 Documentos Recebidos 1 29 (Remetido por Polícia Federal) DOC 029 - Polícia Federal
32/2024 Informação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL que encaminhe a esta comissão os processos administrativos relativos à exploração de sal-gema no município de Maceió - AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 31/2024 157/2024 Documentos Recebidos 2 26 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 026 Anexo Anexos Sigilosos 139 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 139
33/2024 Informação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA que encaminhe a esta comissão os processos administrativos relativos à exploração de sal-gema no município de Maceió - AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 32/2024 Documentos Recebidos 1 20 (Remetido por IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.) DOC 020 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8
34/2024 Informação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Requisita da Braskem S.A. informações sobre o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco firmado em 2020. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 33/2024 Documentos Recebidos 2 9 (Remetido por Braskem) DOC 009 - Resposta ao REQ 013 DOC 009 - Resposta ao REQ 19 DOC 009 - Resposta ao REQ 23 DOC 009 - Resposta ao REQ 23 - anexo 1 DOC 009 - Resposta ao REQ 23 - anexo 2 DOC 009 - Resposta ao REQ 34 DOC 009 - Resposta ao REQ 34 - anexo 1 DOC 009 - Resposta ao REQ 34 - anexo 2 DOC 009 - Resposta ao REQ 36 23 (Remetido por Braskem) DOC 023 DOC 023 - Braskem
35/2024 Informação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, informações sobre a situação atual das minas que possuem direta relação com o desabamento dos bairros em Maceió/AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 34/2024 Documentos Recebidos 1 6 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 006 Anexo - Nota Técnica
36/2024 Informação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre a situação atual das minas que possuem direta relação com o desabamento dos bairros em Maceió/AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 35/2024 Documentos Recebidos 3 9 (Remetido por Braskem) DOC 009 - Resposta ao REQ 013 DOC 009 - Resposta ao REQ 19 DOC 009 - Resposta ao REQ 23 DOC 009 - Resposta ao REQ 23 - anexo 1 DOC 009 - Resposta ao REQ 23 - anexo 2 DOC 009 - Resposta ao REQ 34 DOC 009 - Resposta ao REQ 34 - anexo 1 DOC 009 - Resposta ao REQ 34 - anexo 2 DOC 009 - Resposta ao REQ 36 15 (Remetido por Braskem) Anexos DOC 015 23 (Remetido por Braskem) DOC 023 DOC 023 - Braskem
37/2024 Diligência Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso XIII, art 142, art. 148 e art. 149 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências necessárias in loco, no município de Maceió/AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 125/2024 145/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
38/2024 Convocação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca Roberto Bischoff, Diretor Presidente da Braskem. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 163/2024 169/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
39/2024 Convocação Apresentado em 27/02/2024 Não apreciado	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca o Senhor Inácio Melo, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
40/2024 Convocação Apresentado em 27/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 7/2024 53/2024 60/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.