Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
41/2024 Convocação Apresentado em 27/02/2024 Não apreciado	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca o Senhor Wolnei Wollf Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
42/2024 Convocação Apresentado em 27/02/2024 Não apreciado	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca Marcelo Pessoa de Aquino França Filho, delegado responsável pela operação “Lágrimas de Sal”. Anexos Retificação Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
43/2024 Convocação Apresentado em 28/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rodrigo Cunha Ementa Convoca Thales Sampaio, servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 8/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
44/2024 Outros Apresentado em 28/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer, em aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem, que seja autorizada a emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias para acompanhante de depoente da comissão. Documentos Requerimentos correlatos 1 15/2024 - Convocação Ofícios 1 41/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
45/2024 Diligência Apresentado em 28/02/2024 Aprovado (apreciado em 28/02/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer, em aditamento ao REQ 25/2024 -CPIBraskem, alteração no rol de participantes da diligência destinada à inspeção in loco nos bairros afetados pelo desastre. Documentos Requerimentos correlatos 1 25/2024 - Diligência Ofícios 2 125/2024 145/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
46/2024 Informação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a prestação de informações pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 43/2024 Documentos Recebidos 2 24 (Remetido por Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas) DOC 024 ANEXO 34 (Remetido por Tribunal de Justiça de Alagoas) DOC 034 Anexo 1 - 41-1624 Anexo 2 - 1649 - 3893 Anexo 3 - 4177 - 4560 Anexo 4 - 4561 - 5811 Anexo 5 - 5842 - 6860 Anexo 6 - 7076 - 7241 Anexo 7 - 7244 - 7290 Anexo 8 - 7292 - 7328 Anexo 9 - 7329 - 7418 Anexo 10 - 7419 - 7792 Anexo 11 - 7798 - 8149 Anexo 12 - 8150 - 10144 Anexo 13 - 10644 - 21793
47/2024 Informação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a prestação de informações pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 44/2024 101/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
48/2024 Informação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a prestação de informações pela Procuradoria-Geral do Trabalho. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 45/2024 Documentos Recebidos 1 35 (Remetido por MPT - Ministério Público do Trabalho) DOC 035 ANEXO 01 ANEXO 02 ANEXO 03 ANEXO 04
49/2024 Informação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a prestação de informações pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 46/2024 Documentos Recebidos 1 31 (Remetido por CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público) DOC 031 Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03
50/2024 Informação Apresentado em 05/03/2024 Aprovado (apreciado em 06/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a prestação de informações pelo Conselho Nacional de Justiça. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 47/2024 Documentos Recebidos 1 43 (Remetido por CNJ - Conselho Nacional de Justiça) Ofício nº 286/GP/2024 OFÍCIO N. 56/CN Ofício nº 310/GP/2024 Portaria Conjunta nº 1